O presidente Lula declarou recentemente eu era contrário às restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a propaganda através da Internet. Segundo o presidente, isso é equivalente a negar a liberdade de expressão.

Esse caso é tão polêmico porque a lei equipara a internet à televisão e ao rádio, que são concessões públicas, o que não acontecem com jornais e revistas, por exemplo. A questão mais séria nisso tudo é que isso demonstra que a Justiça brasileira, tanto a eleitoral quanto outros setores dela, ainda não estão adequadamente preparados para as questões relativas à rede mundial.

Acredito que aplicar soluções jurídicas similares às adotadas para outros meios de comunicação não é o melhor caminho. A Internet, como todos os outros meios, possui características extremamente distintas e essas medidas acabam se tornando complicações maiores do que os problemas que tentam evitar.

É preciso repensar a Internet como um espaço democrático e barato, onde os candidatos podem apresentar suas idéias e planos sem a necessidade de divisão temporal, já que o espaço é aberto e amplo para todos, e com a possibilidade de interação com seu eleitor, o que a torna ainda mais importante.

E você, o que acha?

Vejam uma notícia que saiu no UOL:

UOL Eleições 2008

Mais de 60% dos eleitores de SP ainda não escolheram um candidato a vereador

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo” mostra que 63% dos eleitores em São Paulo ainda não tem candidato a vereador. A pesquisa foi feita entre terça (23) e quinta (25), ou seja, pouco mais de uma semana antes das eleições do próximo domingo. Outros 6% dos entrevistados não responderam. A pesquisa foi encomendada pelo “O Estado de S.Paulo” e pela TV Globo.

Isso significa que as pessoas ainda estão muito desconfiadas com a qualidade e as propostas dos candidatos. Mas isso também é algo bom: mostra que os eleitores estão mais criteriosos, estabelecendo padrões para seus representantes ao invés de votar em qualquer candidato.

Eu tenho meu candidato a vereador aqui em São Paulo: Gabriel Chalita. Acredito em sua experiência com educação e na prioridade que ele dá a esse setor em seus planos como representante do cidadão paulistano na Câmara. E aproveito para convidá-lo a conhecê-lo também, visitando seu site oficial.

E você, já tem seu candidato a prefeito e a vereador? Quais são suas esperanças para essa eleição?

Com as eleições chegando, muita gente ainda não sabe como fazer para justificar sua ausência.

No dia da votação, você precisa entregar o requerimento de justificativa eleitoral em qualquer seção eleitoral do país com apresentação de documento de identificação e título eleitoral. Esse requerimento estará disponível no site do TSE numa data mais próxima das eleições. Os requerimentos também estão disponíveis nas seções.

Caso você não faça isso no dia da votação, ainda é possível justificar até 60 dias após a votação no cartório eleitoral mais próximo do domicílio munido de documentos que comprovem o motivo da ausência à votação.

Mas não se esqueça. Sua participação nas eleições é muito importante. Os rumos do seu município dependem da sua escolha e cada voto é importante. Vale a pena fazer um esforço para comparecer ao seu domicílio eleitoral e exercer seu direito democrático, ok?

Estava lendo o blog do Gabriel Chalita hoje e vi o comentário dele sobre a lamentável agressão sofrida por um aluno do CEU Grajaú, em São Paulo. Esse adolescente, de 14 anos, foi agredido por outros três alunos. Ele foi levado por duas vezes ao hospital, mas nenhum problema grave foi detectado. Na ultima sexta-feira, o jovem foi levado por uma ambulância novamente ao hospital, sem conseguir mexer as pernas e falando com dificuldade. Ele faleceu naquela mesma noite (Veja a história completa na Folha On-line).

O comentário de Gabriel Chalita chama a atenção para um problema muito sério e quase desconhecido para muitos de nós: o bullying. Essa prática define as práticas agressivas, intencionais e repetitivas que são cometidas por um ou mais estudantes contra outro, sem motivo aparente.

A palavra inglesa utilizada para definir esse comportamento engloba várias ações como: ofender, agredir, perseguir, intimidar entre outras. Todas essas ações podem caracterizar o bullying, que também é comum em outros ambientes como o militar e no local de trabalho.

O bullying pode gerar adolescentes com níveis baixíssimos de auto-estima, o que pode fazer com que se tornem adultos com sérios problemas de relacionamento. Os autores também podem sofrer as conseqüências desse comportamento, se tornando adultos agressivos e com dificuldade de socializar.

Esse é um problema grave. A ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência) realizou uma pesquisa em 2002, envolvendo mais de cinco mil estudantes da 5ª a 8ª série, e constatou que 40,5% desses alunos admitiram ter se envolvido em atos de bullying naquele ano (veja outras informações no site da ABRAPIA).

O acontecimento deve servir para começarms a pensar seriamente em políticas de proteção a esses jovens e que possam tentar diminuir esse grave e silencioso problema. Aproveito para convidar vocês para visitar o blog do Chalita, onde ele aborda esse e outros casos.

O prefeito é a autoridade política mais importante do município. Ele é responsável pela administração dos serviços públicos do município. Uma de suas funções mais importantes é a de administrar a aplicação dos recursos do que o município recebe. O orçamento municipal, montante desses recursos que o município recebe, é aprovado pela Câmara municipal.

Outra função dos prefeitos é cuidar para que os aspectos de responsabilidade pública da cidade, como a limpeza de ruas, programas de assistência social, coleta do risco e outras, sejam executadas de forma eficiente. Para isso, ele nomeia secretários, que cuidam de aspectos específicos através das secretarias municipais (como a secretaria de fazenda ou de esportes, por exemplo).

Também é função do prefeito sancionar e revogar leis, vetar projetos inconstitucionais ou que não sejam de interesse público, nomear ou demitir servidores, acompanhar a execução dos programas e fiscalização da aplicação dos recursos.

Algumas pessoas ainda se confundem um pouco com relação ao papel dos nossos representantes, como os vereadores e o prefeito. Aproveitando essa época propícia, vou falar um pouco sobre isso.

É importante que você entenda o papel de cada um, para pode escolher seu candidato de forma correta, com base no que realmente eles podem fazer por você e pelo seu município. Muitos candidatos se perdem em promessas que não podem efetivamente cumprir, ou fazem campanha sobre assuntos que não são cabíveis às suas tarefas. Vamos começar falando dos vereadores.

Os vereadores são responsáveis pela elaboração das leis municipais, sendo essa uma das suas principais funções. É função da Câmara de Vereadores, por exemplo, definir o sistema tributário do município e isenções fiscais. Outra função muito importante é fiscalizar o trabalho executado pelo Poder Executivo.

Uma função muito pouco conhecida dos vereadores é servir como intermediário entre a população e o prefeito, através de um recurso chamado indicação. A indicação é um documento que o vereador envia para a prefeitura ou outro órgão municipal com alguma solicitação feita por um indivíduo. Como não é um projeto de lei, o vereador não precisa apresentar esse pedido ao plenário para aprovação, e cabe ao órgão ou ao prefeito atender ou não a solicitação.

É importante sempre se informar, conhecer as propostas dos candidatos e avaliar se os problemas da sua cidade estão sendo realmente abordados por ele. No próximo artigo, vamos falar da função dos prefeitos.

Estamos em época de eleições. Agora, mais do que nunca, é importante debater sobre nossa sociedade, nossos problemas e as possíveis soluções, tanto aquelas que são propostas quanto as que precisam ser desenvolvidas. Este blog foi criado para ser um espaço de discussão, de comentário e de reflexão sobre tudo isso.

Agradeço a sua visita e sua participação e espero que você goste do que vai encontrar aqui.