A propaganda política na Internet

O presidente Lula declarou recentemente eu era contrário às restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a propaganda através da Internet. Segundo o presidente, isso é equivalente a negar a liberdade de expressão.

Esse caso é tão polêmico porque a lei equipara a internet à televisão e ao rádio, que são concessões públicas, o que não acontecem com jornais e revistas, por exemplo. A questão mais séria nisso tudo é que isso demonstra que a Justiça brasileira, tanto a eleitoral quanto outros setores dela, ainda não estão adequadamente preparados para as questões relativas à rede mundial.

Acredito que aplicar soluções jurídicas similares às adotadas para outros meios de comunicação não é o melhor caminho. A Internet, como todos os outros meios, possui características extremamente distintas e essas medidas acabam se tornando complicações maiores do que os problemas que tentam evitar.

É preciso repensar a Internet como um espaço democrático e barato, onde os candidatos podem apresentar suas idéias e planos sem a necessidade de divisão temporal, já que o espaço é aberto e amplo para todos, e com a possibilidade de interação com seu eleitor, o que a torna ainda mais importante.

E você, o que acha?

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