A propaganda política na Internet

outubro 13, 2008

O presidente Lula declarou recentemente eu era contrário às restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a propaganda através da Internet. Segundo o presidente, isso é equivalente a negar a liberdade de expressão.

Esse caso é tão polêmico porque a lei equipara a internet à televisão e ao rádio, que são concessões públicas, o que não acontecem com jornais e revistas, por exemplo. A questão mais séria nisso tudo é que isso demonstra que a Justiça brasileira, tanto a eleitoral quanto outros setores dela, ainda não estão adequadamente preparados para as questões relativas à rede mundial.

Acredito que aplicar soluções jurídicas similares às adotadas para outros meios de comunicação não é o melhor caminho. A Internet, como todos os outros meios, possui características extremamente distintas e essas medidas acabam se tornando complicações maiores do que os problemas que tentam evitar.

É preciso repensar a Internet como um espaço democrático e barato, onde os candidatos podem apresentar suas idéias e planos sem a necessidade de divisão temporal, já que o espaço é aberto e amplo para todos, e com a possibilidade de interação com seu eleitor, o que a torna ainda mais importante.

E você, o que acha?

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Eleitor ainda não sabe em quem votar para vereador

outubro 1, 2008

Vejam uma notícia que saiu no UOL:

UOL Eleições 2008

Mais de 60% dos eleitores de SP ainda não escolheram um candidato a vereador

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo” mostra que 63% dos eleitores em São Paulo ainda não tem candidato a vereador. A pesquisa foi feita entre terça (23) e quinta (25), ou seja, pouco mais de uma semana antes das eleições do próximo domingo. Outros 6% dos entrevistados não responderam. A pesquisa foi encomendada pelo “O Estado de S.Paulo” e pela TV Globo.

Isso significa que as pessoas ainda estão muito desconfiadas com a qualidade e as propostas dos candidatos. Mas isso também é algo bom: mostra que os eleitores estão mais criteriosos, estabelecendo padrões para seus representantes ao invés de votar em qualquer candidato.

Eu tenho meu candidato a vereador aqui em São Paulo: Gabriel Chalita. Acredito em sua experiência com educação e na prioridade que ele dá a esse setor em seus planos como representante do cidadão paulistano na Câmara. E aproveito para convidá-lo a conhecê-lo também, visitando seu site oficial.

E você, já tem seu candidato a prefeito e a vereador? Quais são suas esperanças para essa eleição?


Entenda: Qual é o papel do prefeito?

setembro 22, 2008

O prefeito é a autoridade política mais importante do município. Ele é responsável pela administração dos serviços públicos do município. Uma de suas funções mais importantes é a de administrar a aplicação dos recursos do que o município recebe. O orçamento municipal, montante desses recursos que o município recebe, é aprovado pela Câmara municipal.

Outra função dos prefeitos é cuidar para que os aspectos de responsabilidade pública da cidade, como a limpeza de ruas, programas de assistência social, coleta do risco e outras, sejam executadas de forma eficiente. Para isso, ele nomeia secretários, que cuidam de aspectos específicos através das secretarias municipais (como a secretaria de fazenda ou de esportes, por exemplo).

Também é função do prefeito sancionar e revogar leis, vetar projetos inconstitucionais ou que não sejam de interesse público, nomear ou demitir servidores, acompanhar a execução dos programas e fiscalização da aplicação dos recursos.


Entenda: Qual é o papel dos vereadores?

setembro 16, 2008

Algumas pessoas ainda se confundem um pouco com relação ao papel dos nossos representantes, como os vereadores e o prefeito. Aproveitando essa época propícia, vou falar um pouco sobre isso.

É importante que você entenda o papel de cada um, para pode escolher seu candidato de forma correta, com base no que realmente eles podem fazer por você e pelo seu município. Muitos candidatos se perdem em promessas que não podem efetivamente cumprir, ou fazem campanha sobre assuntos que não são cabíveis às suas tarefas. Vamos começar falando dos vereadores.

Os vereadores são responsáveis pela elaboração das leis municipais, sendo essa uma das suas principais funções. É função da Câmara de Vereadores, por exemplo, definir o sistema tributário do município e isenções fiscais. Outra função muito importante é fiscalizar o trabalho executado pelo Poder Executivo.

Uma função muito pouco conhecida dos vereadores é servir como intermediário entre a população e o prefeito, através de um recurso chamado indicação. A indicação é um documento que o vereador envia para a prefeitura ou outro órgão municipal com alguma solicitação feita por um indivíduo. Como não é um projeto de lei, o vereador não precisa apresentar esse pedido ao plenário para aprovação, e cabe ao órgão ou ao prefeito atender ou não a solicitação.

É importante sempre se informar, conhecer as propostas dos candidatos e avaliar se os problemas da sua cidade estão sendo realmente abordados por ele. No próximo artigo, vamos falar da função dos prefeitos.